Justiça suspende licitação para construção de autódromo no Rio
A novela envolvendo a construção de um autódromo na região de Deodoro (Rio de Janeiro) para receber o GP do Brasil de F-1 ganhou novo capítulo. O juiz da 10ª Vara Federal do Rio, Adriano Oliveira França, atendeu ao Ministério Público Federal (MPF) e concedeu liminar suspendendo a licitação para as obras. O magistrado argumenta que ainda não foram apresentados o estudo e o relatório de impacto ambiental (EIA-RIMA).
“Sustenta [o MPF] que o local para construção do Novo Autódromo, a Floresta de Camboatá, em Deodoro, trata-se de área de floresta em regeneração, de elevada importância ecológica para a cidade do Rio de Janeiro. Além de que, as discussões em torno da viabilidade ambiental do projeto são antigas, tendo o MP, em 2014, ajuizado Ação Civil Pública, na qual foi deferida, parcialmente, liminar, determinando-se a suspensão pelo INEA [Instituto Estadual do Ambiente] e pelo estado do Rio de Janeiro do licenciamento ambiental do Novo Autódromo do Rio de Janeiro, bem como das demais intervenções relacionadas ao empreendimento, até que fosse apresentado o Estudo de Impacto Ambiental; bem como proibindo o Estado do Rio de Janeiro de iniciar qualquer intervenção na área descrita antes de expedida Licença de Instalação e somente após a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental”, relatou o juiz na sentença.
Segundo a decisão, qualquer atividade no terreno escolhido para a construção do complexo só pode ser iniciada quando houver licenciamento garantindo que não haverá riscos à região de floresta – a liminar tem o objetivo também de evitar gastos públicos que se percam caso o empreendimento seja considerado inviável no local determinado.
Em meio às negociações de Rio e São Paulo com a Liberty Media e a proposta de mudança de sede do GP já em 2021, a suspensão da licitação só aumenta a incerteza envolvendo a construção de um complexo estimado em US$ 850 milhões que só atraiu um consórcio, o Rio Motorpark Holdings, sob o qual persistem várias dúvidas. (com Agência Brasil)
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