Autódromo de Santa Cruz do Sul se torna caso de polícia com suspeita de fraudes
Duda Bairros / Stock CarO Autódromo Internacional de Santa Cruz do Sul (RS) se transformou no foco de investigação do Ministério Público gaúcho após identificação de irregularidades envolvendo o trabalho (mal-sucedido) de recuperação do asfalto executado no ano passado, entre outras obras no município. Na Operação Controle, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MP, com o apoio da Brigada Militar, cumpriu 139 ordens judiciais.
Entre elas, 46 mandados de busca e apreensão, bloqueios de bens e valores no total de mais de R$ 47 milhões, pagamento de fianças de aproximadamente R$ 1,4 milhão, indisponibilidade de 28 veículos e três embarcações, sequestro de 10 imóveis, afastamento das funções públicas de 10 agentes e proibição a seis empresas de contratarem com o Poder Público, entre outras medidas. Um dos afastados foi o vice-prefeito Elstor Renato Desbessell.
As investigações apontaram que “há indícios de possíveis fraudes e peculatos na reforma e pavimentação do autódromo internacional, com direcionamento de licitação, superfaturamento e depois ainda com aditivos contratuais injustificáveis que elevaram o valor contratual em mais de R$ 3 milhões. Além disso, a obra foi mal planejada e mal executada, colocando em risco a segurança dos pilotos da Stock Car em novembro do ano passado”. Uma referência aos problemas de esfarelamento.
Detritos
A obra foi orçada em R$ 2,8 milhões e constou na prática de uma polimerização; um tratamento que não corrigiu as irregularidades ao longo dos 3.531m. A administração do Autódromo é da Prefeitura de Santa Cruz do Sul.
Vale lembrar que, após a visita da Stock e os problemas do asfalto, o Império Endurance Brasil ainda voltou à pista gaúcha. A competição precisou adiantar o horário de largada para evitar que máquinas como os protótipos P1 e os carros GT3 destruíssem o revestimento e enfrentassem problemas com os pneus sob o forte calor. Mesmo assim houve uma bandeira amarela de quase meia hora para a retirada de detritos.
Nova licitação
A prefeitura de Santa Cruz do Sul abriu novo edital para ‘execução de melhorias e recapeamento asfáltico no Autódromo Internacional, neste Município, com valor global estimado de R$ 8.875.745,85. O Edital de Concorrência n°09 / 2023, que você confere abaixo, previa para esta sexta-feira (17), às 8h30, a abertura dos envelopes com as propostas – o regime adotado é o de menor preço. A revelação das irregularidades suspendeu o processo.
As investigações comandadas pelo Ministério Público do RS indicam que, neste edital, haveria cláusulas que, de alguma forma, direcionariam a licitação para o mesmo grupo, direcionando o certame.
Antes mesmo da revelação das suspeitas de irregularidades nas obras anteriores, o Racemotor tentou, por quatro vezes (três por email e uma por telefone) obter da Prefeitura informações gerais sobre o processo (se houve grupos interessados e qual era a previsão de prazo para o início efetivo das obras, que incluiriam a criação de novas pré-base e base e o asfaltamento do traçado com CBUQ).
Os emails encaminhados à Secretaria de Comunicação não receberam resposta. Na conversa telefônica, funcionários do órgão garantiram que as dúvidas seriam esclarecidas, o que não aconteceu.
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